Este programa dá acesso a uma ampla lista de medicamentos, com subsídio parcial ou integral. É destinado principalmente às pessoas em tratamento de doenças crônicas priorizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, doenças psiquiátricas e doenças neurológicas.
O Benefício Farmácia é operado em parceria com a empresa Funcional e oferece três modalidades de atendimento: aquisição nas farmácias credenciadas, reembolso e delivery.
Critérios de cobertura
Modalidades de uso
Em mais de 19 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil, pague na hora apenas o valor da coparticipação, apresentando a carteirinha e a receita médica ou odontológica em nome do paciente. Para agilizar a compra, antes de ir à farmácia cadastre a receita no Portal do Beneficiário, em Programas Complementares > Benefício Farmácia > Receitas. Outra opção é usar o app Saúde Petrobras - assista a um tutorial passo a passo.
Dica: informe na farmácia que o benefício deve ser aplicado por meio do sistema da empresa Funcional.
Importante: medicamentos com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) acima de R$ 2 mil são dispensados somente pelas modalidades reembolso ou delivery.
No caso de medicamentos que requerem análise técnica, antes de ir à farmácia, acesse o Portal do Beneficiário (Programas Complementares > Benefício Farmácia > Análise Técnica) ou o app, anexando receita, relatório médico e laudos - veja como fazer isso. O resultado sai em até dois dias úteis.
Abra e acompanhe a solicitação pelo Portal do Beneficiário (Programas Complementares > Benefício Farmácia > Reembolso). Outra opção é usar o app Saúde Petrobras - veja um tutorial passo a passo.
O intervalo entre a data de emissão do cupom/nota fiscal e a abertura do pedido de reembolso deve ser inferior a 180 dias (prazo estendido devido à pandemia de Covid-19).
O reembolso será feito via depósito na conta corrente do titular em até 30 dias corridos. Atenção: não pode ser conta-salário, que é exclusiva para receber a remuneração da empresa empregadora, sem permitir fazer outras transações bancárias.
Deve ser solicitado nas situações abaixo:
Exclusivo para medicamentos oncológicos e medicamentos com preço unitário a partir de R$300,00, com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC) estabelecido pela Anvisa.
Abra e acompanhe as solicitações pelo Portal do Beneficiário > Programas complementares > Benefício Farmácia > Delivery. Outra opção é usar o app Saúde Petrobras.
Em caso de medicamento de uso contínuo e de uso não controlado, a Funcional entrará em contato para confirmar o envio do refil e a posologia vigente, além do local de entrega. Após a terceira tentativa de contato sem sucesso ou após 180 dias da emissão da receita, a reposição automática será cancelada e você terá que fazer um novo pedido de delivery. Entenda o porquê da validade de 180 dias.
Custeio
No modelo atual do Benefício Farmácia, pactuado no ACT 2017-2019, não há cobrança de contribuições mensais fixas. A pessoa beneficiária contribui de acordo com a utilização, pagando apenas o valor da sua coparticipação, que varia de acordo com a faixa salarial e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) da unidade do medicamento, estabelecido pela Anvisa.
Como forma de incentivar o uso consciente do benefício e apoiar a melhor tomada de decisão, disponibilizamos uma ferramenta para consultar os preços médios dos medicamentos nos últimos 6 meses, considerando a aquisição via Benefício Farmácia. O preço varia por estado, em função das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e por período da pesquisa, devido a descontos pontuais aplicados pelos laboratórios. Confira aqui a ferramenta para descobrir o melhor custo-benefício do seu medicamento em cada modalidade do Benefício Farmácia e fazer a escolha mais sustentável.
Quanto maior a faixa salarial da pessoa titular, maior é a sua participação, e quanto maior é o custo do medicamento, menor a participação. Confira a tabela de coparticipação definida em ACT:
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