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Oferecemos um auxílio pecuniário para a contratação de cuidadores de inscritos no Programa de Assistência Especial (PAE), para apoio nas atividades diárias: cuidados de higiene e estímulo/ajuda na alimentação.

Esse auxílio, no valor de um salário-mínimo, é feito por meio de reembolso para o titular. A seleção, contratação e pagamento das obrigações trabalhistas com o cuidador – que não pode ser um familiar - são responsabilidades do titular.

QUEM PODE RECEBER REEMBOLSO

Empregados afastados por doença e dependentes, desde que:

• Estejam inscritos e realizando tratamento pelo PAE;

• Apresentem deficiência física, intelectual ou transtornos globais do desenvolvimento;

• Apresentem condição de saúde que resulte em comprometimento da capacidade funcional ou cognitiva classificada como grave, atestada pelos instrumentos de avaliação do PAE;

• Tenham acompanhamento de um médico assistente;

• Possuam um familiar responsável.

No caso de titulares com mais de um dependente inscrito no PAE, não é necessário realizar a avaliação da capacidade funcional ou cognitiva se um dos dependentes for portador de uma das doenças elegíveis. Nesses casos é concedido reembolso referente a um único cuidador.

Nos casos de empregados afastados por doença, o reembolso é concedido enquanto durar o afastamento.

QUEM NÃO PODE RECEBER O REEMBOLSO

• Empregados que estejam na ativa nas patrocinadoras;

• Quem reside fora de ambiente domiciliar, como asilos ou qualquer tipo de residência coletiva;

• Quem receba o auxílio creche/acompanhante oferecido pela Petrobras;

• Quem receba outro auxílio cuidador da Saúde Petrobras;

• Quem for exclusivamente portador de TDAH ou deficiência sensorial visual e/ou auditiva;

• Quem tiver de 0 a 3 anos - neste caso, a Petrobras disponibiliza o auxílio creche/acompanhante.

Não há reembolso caso o cuidador seja membro da família do beneficiário.

COMO SOLICITAR O AUXÍLIO

O titular deve preencher e assinar o termo 'Pedido de Avaliação para Concessão do Cuidador PAE’, encaminhando também a ‘Avaliação Neurológica’ preenchida pelo neurologista que que acompanha o beneficiário elegível. Os arquivos devem ser enviados para a equipe operacional local do PAE.

Nossa equipe analisará a documentação e comunicará o parecer ao titular após análise dos relatórios de visita e da avaliação neurológica. Caso seja concedido o reembolso, o titular deve assinar o ‘Termo de Adesão ao Reembolso Cuidador PAE’.

O período de concessão é de 12 meses. Ao término desse prazo, o dependente elegível deve ser submetido a uma nova avaliação.

Para solicitar o reembolso, o titular deve abrir uma solicitação Fale Conosco, com o motivo: Solicitação – Categoria: Programas Complementares - Subcategoria: ACI (Auxílio Cuidador do Idoso) e anexando o comprovante mensal.

SUSPENSÃO DO REEMBOLSO

O reembolso será suspenso nas seguintes situações:

• Vontade manifesta do beneficiário titular, por meio da assinatura do termo ‘Pedido de Suspensão do Reembolso do Cuidador PAE’;

• Óbito do beneficiário elegível;

• Perda do direito ao plano de saúde;

• Desligamento do PAE;

• Agravamento da condição clínica que resulte na necessidade de internação do paciente em uma instituição hospitalar, a não ser que não possua familiar que possa ficar como acompanhante;

• Inclusão no Programa de Atenção Domiciliar (PAD);

• Recusa da família em ter um cuidador;

• Melhora do quadro do paciente, medido através dos instrumentos de avaliação da capacidade funcional/cognitiva do PAE;

• Não cumprimento das condições listadas nesta página ou contrariando as disposições normativas da Saúde Petrobras ou do PAE.