Pessoa com vínculo empregatício com a Petrobras ou demais patrocinadoras, afastada do serviço em função de auxílio-doença, ou com auxílio-doença por acidente de trabalho.

Ex-empregados que são participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) ou do Planos Petros-s (PP-2), que se desligaram da companhia com ou após a aposentadoria pelo INSS.

Ex-empregados que não são participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) ou do Planos Petros-2 (PP-2), que se desligaram da companhia após a aposentadoria pelo INSS. O pagamento das despesas do plano é feito por meio de boleto bancário mensal.

Ex-empregado anistiado (Lei 10.559/2002, Art. 14, e Lei 8.878/94), que recebe seus proventos de aposentadoria por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O pagamento das despesas do plano é feito por meio de boleto bancário mensal.

A resolução normativa (RN) 488/22, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), regulamenta, em relação a ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados, o direito à manutenção do plano de saúde nas mesmas condições de cobertura assistencial existente na vigência do contrato de trabalho. Substitui a antiga RN 279/11.

Apresente cópia da certidão de casamento; cópia do CPF; e cópia do documento de identificação.

Apresente sentença declaratória de união estável ou escritura declaratória pública de união estável; cópia do CPF; e cópia do documento de identificação.

Apresente cópia da certidão de nascimento ou escritura pública averbada de adoção; cópia do documento de identificação e do CPF, se igual ou superior a oito anos. Pensionista pode incluir filhos póstumos, gerados antes do falecimento do titular.

Recém-nascidos, inclusive filhos de dependentes, podem usar o plano durante os primeiros 30 dias de vida com a carteirinha da mãe ou do pai beneficiário. Se for filho do titular, solicite a inclusão como dependente assim que possível, para o bebê poder continuar utilizando nosso plano após os 30 dias.

No caso de enteado, apresente também a última declaração de imposto de renda, com o enteado indicado como dependente. Enquanto menor, deve estar sob guarda judicial do titular, ainda que se trate de uma guarda compartilhada, comprovando com documentação que expresse essa condição. Além disso, é preciso comprovar que o enteado não recebe ou não esteja requerendo pensão alimentícia ou pensão por morte do genitor ou, caso receba, que o valor fixado não seja superior a um salário mínimo nacional.

Apresente comprovação de avanço de período e grade curricular atualizada, emitidas pela instituição de ensino de ensino superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado. No caso de instituição estrangeira, é de responsabilidade do titular anexar documentação traduzida para o português no momento da comprovação.

Pensionista pode solicitar a manutenção desde que tenha sido incluído pelo titular falecido, com perfil ativo na data de óbito.

A solicitação deve ser feita pelo Portal do Beneficiário, em Solicitações > Nova solicitação > Cadastro > Manutenção no Plano > Manutenção do Dependente no Plano.

A cada semestre, é necessário ratificar a condição de universitário, também pelo Portal do Beneficiário (Solicitações > Nova solicitação > Cadastro > Manutenção no Plano > Comprovação da Condição de Dependente Universitário ou Menor sob Guarda).

É necessária perícia médica, realizada por nossa equipe médica, para comprovar a invalidez antes de completar 21 anos. Apresente laudos médicos e relatórios complementares ou documento de curatela.

Pensionista pode solicitar a manutenção desde que tenha sido incluído pelo titular falecido, com perfil ativo na data de óbito.

A solicitação deve ser feita pelo Portal do Beneficiário, em Solicitações > Nova solicitação > Cadastro > Serviços adicionais > Informar Invalidez de Dependente.

É possível inscrever esses dependentes no Plano 28 anos para estender o benefício até os 34 anos.

Solicite a inclusão de um novo dependente no Portal do Beneficiário (Solicitações > Nova solicitação > Cadastro > Adesão ao Plano > Inclusão e Reinscrição de Dependente), anexando o termo de guarda provisória com o número do processo.

É necessário comprovar, a cada semestre, o andamento do processo, pelo Portal do Beneficiário (Solicitações > Nova solicitação > Cadastro > Manutenção no Plano > Comprovação da Condição de Dependente Universitário ou Menor sob Guarda).

Após concluído o processo de adoção, passa à categoria de dependente filho.

Ficam mantidas as inscrições de dependentes realizadas até 31/10/1997, seguindo os critérios normativos da época.

Beneficiários mantidos no plano por decisão judicial que não atendem aos critérios de elegibilidade são enquadrados em uma tabela de custeio específica.