Saiba quais são os diferentes perfis de beneficiários titulares e conheça os deveres que precisam ser cumpridos para manter o direito ao plano de assistência à saúde.
Quem são os beneficiários titulares
Deveres do titular
-
Cumprir as exigências normativas e as orientações emitidas pelo plano.
-
Utilizar o plano de forma correta. A utilização de forma indevida ou fraudulenta, pelo titular ou por qualquer um de seus dependentes, implicará na aplicação das penalidades previstas nas legislações trabalhista e penal vigentes.
-
Informar ao plano qualquer irregularidade constatada que comprometa a qualidade dos serviços prestados pela rede credenciada.
-
Manter atualizadas as informações cadastrais e comunicar ao plano qualquer alteração na condição de elegibilidade dos seus dependentes que implique na suspensão do direito ao uso do plano.
-
No caso de falecimento de um dependente, informar ao plano, anexando cópia da certidão de óbito . A mesma providência deve ser tomada no caso de falecimento do titular por qualquer um de seus familiares ou responsável.
-
Não manter ex-cônjuge ou ex-companheiro como dependente - a permanência indevida é considerada infração ao regulamento do plano. A exclusão do plano deve ser feita o mais rápido possível após a dissolução do vínculo matrimonial ou da união estável.
Saiba quais são os diferentes perfis de beneficiários dependentes e conheça os casos em que um dependente pode perder o direito ao plano. Veja mais detalhes e requisitos para ser um dependentes no nosso regulamento.
Quem são os beneficiários dependentes
Casos em que um dependente pode perder o direito ao plano
-
Se o titular perder o direito ao benefício
-
Se for excluído por vontade do titular
-
Se cessar qualquer condição de elegibilidade que permitiu sua inclusão no plano
-
Se vier a falecer
-
Em decorrência de infrações cometidas, tanto pelo titular quanto pelo dependente
-
Falecimento do titular, se não for reconhecido como pensionista pelo INSS ou não tiver a autorização do titular pensionista para sua manutenção
-
Falecimento do titular, por se extinguir a obrigação da Petrobras de prestar assistência à saúde, no caso de dependente incluído por determinação judicial, inclusive ex-cônjuge/ex-companheiro pensionista pelo INSS