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Junta Médica e Odontológica

Nos casos de divergência clínica sobre os procedimentos e materiais prescritos para um procedimento cirúrgico, formamos uma junta médica ou odontológica para uma segunda análise, em busca dos melhores padrões de qualidade e sempre pensando no que é melhor para a saúde dos nossos beneficiários. Essa junta também é formada quando há suspeita de má prática.

A junta médica e odontológica é formada por três profissionais experientes e com reconhecido saber: o médico ou dentista que solicitou o procedimento ou materiais, nosso profissional auditor, e um profissional desempatador, que irá analisar e dar o parecer final. Os conselhos profissionais também podem atuar como desempatadores.

A prática é prevista pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na resolução normativa nº 424/2017, e vale para procedimentos com ou sem órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Medicações off label, procedimentos fora do rol da ANS e medicamentos e materiais sem registro da Anvisa não são de cobertura obrigatória, logo não são passíveis de junta médica ou odontológica.

Como funciona

Se identificarmos necessidade de uma segunda análise técnica, vamos notificar simultaneamente o beneficiário e seu médico sobre a formação da junta. Isso será feito por meio de Aviso de Recebimento (AR), telegrama, protocolo assinado, ligação gravada, e-mail com aviso de leitura ou outro canal que comprove que a outra parte está ciente da notificação, sem restar dúvidas.

A análise acontecerá a distância, por videoconferência ou mediante análise de exames e demais documentos pelo desempatador, em conjunto ou não com os demais integrantes da junta. O desempatador poderá ainda solicitar exames complementares. A presença do beneficiário apenas será obrigatória se o desempatador assim definir.

Quanto tempo leva a análise

O prazo para finalização da análise e conclusão da junta médica ou odontológica varia de acordo com o procedimento solicitado, contando a partir da data da solicitação:

PROCEDIMENTO

PRAZO

Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial

3 dias úteis

Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)

Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista

7 dias úteis

Atendimento em regime de hospital-dia

Consulta/sessão com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo ou terapeuta ocupacional

Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial

10 dias úteis

Consulta (demais especialidades médicas)

14 dias úteis

Atendimento em regime de internação eletiva

Procedimentos de alta complexidade (PAC)

21 dias úteis

O resultado da análise (parecer técnico fundamentado) será comunicado ao beneficiário e ao médico/dentista em até dois dias úteis após sua elaboração.

Quer saber mais sobre o assunto? Acesse nossas perguntas frequentes sobre o tema.

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