- Procedimentos não previstos no rol da ANS, ou que não preencham as diretrizes de utilização da ANS e não sejam de cobertura extrarrol;
- Procedimentos em saúde com técnicas distintas daquelas especificadas na terminologia do rol da ANS, como técnicas minimamente invasivas, robótica etc.
- Auxiliar e instrumentador em procedimentos que não estejam previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos da Associação Médica Brasileira (CBHPM), 5ª edição
- Realizados por profissionais ou instituições credenciadas, exceto nos casos em que o prestador estiver com status suspenso ou o serviço realizado não esteja contratualizado
- Exames médicos com finalidade ocupacional: admissional, periódico e demissional
- Realizados por profissionais que sejam beneficiários do plano (titulares e dependentes), em linha com o Código de Ética das patrocinadoras
- Exames de aptidão física, visual e mental para fins de inscrição ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação
- Atendimentos realizados em domicílio, com exceção apenas da fisioterapia domiciliar não PAD
- Check-up médico
- Vacinas
- Tratamento com métodos e técnicas para beneficiários que não possuam diagnóstico de transtorno global do desenvolvimento e/ou que não tenham diagnóstico conclusivo, conforme diretrizes da ANS
- Tratamento para infertilidade, como inseminação artificial
- Qualquer tratamento esclerosante de varizes
- Órtese: qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, e que não esteja ligado ao ato cirúrgico, como óculos, lentes de contato, aparelhos auditivos, muletas, bengalas, talas, colchões d’água e assemelhados, coletes ortopédicos/splint, botas, tênis, sapatos ortopédicos, tutores não cirúrgicos, meias compressivas, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos externos etc.
- Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética
- Procedimentos odontológicos com finalidade estética e/ou utilização de ligas preciosas, inclusive em trabalhos protéticos
- Estéticos ou experimentais
- Não cobertos pela modalidade de escolha dirigida
- Realizados no exterior

- Recibo ou nota fiscal, com data, descrição e valores individuais do tratamento;
- Caso seja realizado procedimento odontológico concomitante na consulta de urgência, encaminhe também descritivo do realizado.
Lembre-se que quanto maior o detalhamento na solicitação do seu dentista, mais ágil será o reembolso (identificar o número do dente, material utilizado, face dentária no caso de restaurações).

- Recibo ou nota fiscal, com data, descrição e valores individuais do tratamento;
- Plano de tratamento/orçamento, com data e descrição dos procedimentos realizados, tipo de material utilizado, número do dente/região e face;
- Radiografia inicial e final (implantes, próteses, tratamento de canal e ortodontia);
- Documentação ortodôntica com fotos, laudos e radiografias.

- Nota fiscal/recibo

- Plano de tratamento/orçamento, com descrição detalhada do procedimento realizado (número do dente, material utilizado, face dentária, no caso de restaurações).

-Nota fiscal/recibo

-Plano de tratamento/orçamento, com descrição detalhada do procedimento realizado (número do dente e radiografias mostrando o tratamento realizado, no caso de canal tratado e prótese instalada).

Classificamos os tratamentos ortodônticos/ortopédicos em três tipos, a depender da idade e tempo de utilização:

Tipo I: início até os cinco anos de idade, com três parcelas e até 18 manutenções;

Tipo II: acima de 9 anos de idade, com três parcelas e até 48 manutenções;

Parcial: pequenas movimentações, com duas parcelas e até nove manutenções.

Para reembolso das parcelas, é necessária avaliação técnica da nossa equipe de Regulação. É obrigatório o envio de documentação diagnóstica a critério do profissional, além de laudo técnico/planejamento. Também deve ser encaminhado mensalmente o recibo/nota fiscal indicando a manutenção realizada - é permitido um reembolso mensal de manutenção.

A ausência de tratamento não deve ser superior a 90 dias para não caracterizar abandono.

Formulário que precisa ser preenchido: Termo de compromisso - Ortodontia

Além do recibo/nota fiscal do serviço realizado, é obrigatória a auditoria técnica em todas as fases, que consiste na análise de toda documentação (radiografias, tomografias e laudos antes e após a finalização do tratamento) para verificação das condições da reabilitação.

O tratamento com implante dentário é realizado em duas etapas:

Cirúrgica: instalação do implante;

Protética: instalação da prótese provisória e/ou definitiva.

Deve ser solicitado reembolso a cada fase do tratamento, pois existem intervalos de realização que impede que seja executado um reembolso único ao término do tratamento.

A indicação do tratamento com implantes vai depender da saúde bucal do paciente, quantidade/qualidade óssea, número e localização dos dentes, entre outras. É responsabilidade do profissional repetir a instalação em caso de insucesso de osseointegração pós cirúrgica. Será autorizado um implante por espaço ausente (dente) por vida. A repetição de próteses tem um intervalo específico determinado.

Formulários que precisam ser preenchidos:

- Plano de tratamento - Implantodontia

- Termo de esclarecimento - Implantodontia

- Formulário de solicitação de reembolso de tiras reagentes ou sensor Libre

Documento fiscal (nota ou cupom fiscal da compra do equipamento) e formulário de solicitação de fornecimento de equipamentos/adjuvantes de estomias, preenchido com:

- Doença de base que levou a confecção do estoma;
- Tipo de cirurgia realizada;
- Permanência do estoma: se temporário, definitivo ou indeterminado;
- Tipo da estomia: alça, terminal, duas bocas ou outras,
- Localização da região abdominal e do sistema digestório ou urinário: íleo, cólon ascendente, transverso, descendente, sigmóide e/ou derivações urinárias;
- Data da realização do procedimento cirúrgico;
- Quadro clínico atual;
- Definição dos equipamentos necessários.

A quantia a ser reembolsada será equivalente às notas fiscais apresentadas, respeitando os valores de referência praticados pelo plano. Quando necessário, se houver especificação de valor no alvará judicial, comunicaremos ao juiz, por meio de ofício, que o cumprimento ocorrerá conforme as normas que regem o plano, quanto ao valor a ser reembolsado.

Esclarecemos que a pessoa de direito ao reembolso será o herdeiro claramente identificado nas disposições instrumentalizadas que disciplinam a partilha. Caso contrário, o pagamento será ao inventariante, que deverá estar sempre nomeado no instrumento público, pois é ele que representa, ativa e passivamente, o espólio. Atenção: a condição de pensionista não confere poderes para receber valores retidos em consequência do óbito do titular.

Apresente os seguintes documentos:
- Alvará judicial, direcionado à Saúde Petrobras, definindo o titular do direito ao reembolso, ou escritura pública de inventário (original ou cópia autenticada). Não são aceitos: termo de inventariante; ou alvará judicial emitido em nome da Petros, da Petrobras ou demais patrocinadoras.
- Todas as notas fiscais referentes ao tratamento realizado pelo titular como livre escolha, com especificação dos serviços realizados e seus respectivos valores;
- Formulário para reembolso de beneficiário titular falecido;
- Cópia do RG, CPF e PIS da pessoa de direito ao reembolso;
- Titularidade bancária da conta corrente (cópia de cheque e/ou cópia do cartão do banco). Não são aceitas: conta poupança; conta de investimento; ou conta conjunta em que a pessoa de direito ao reembolso não seja o primeiro titular.

- Somente nota ou cupom fiscal (recibos não serão aceitos) de aquisição da lente, informando a marca, o modelo, o fabricante e o registro da Anvisa;
- Descritivo cirúrgico detalhando o olho operado (direito ou esquerdo) e informando o uso do material.

Importante:

Garantimos a cobertura da lente intraocular de característica monofocal esférica de alta qualidade para a cirurgia de facectomia (catarata) nas clínicas credenciadas, sem que a pessoa beneficiária precise desembolsar qualquer valor adicional. No entanto, caso opte por uma lente diferente, que tenha finalidades além da correção da catarata e acarrete custos adicionais, é necessário observar o seguinte:

Se a clínica cobrar da Saúde Petrobras pela lente coberta contratualmente, não haverá reembolso referente à diferença paga por outra lente. Nesses casos, qualquer custo adicional é de responsabilidade exclusiva da pessoa beneficiária.

O reembolso da lente intraocular, limitado à tabela de livre escolha, aplica-se somente quando o credenciado não cobra a lente da Saúde Petrobras.