Com a nova exigência de retenção de receita para medicamentos agonistas GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, entre outros cobertos pelo Benefício Farmácia, a Anvisa publicou um documento de perguntas e respostas detalhando o que a receita precisa ter para ser aceita nas farmácias.

De acordo com as normas, não há um modelo específico de receita para esses medicamentos. No entanto, a prescrição deve ser feita em receituário comum do médico ou da instituição de saúde, desde que atenda a todos os critérios obrigatórios:

• Identificação do paciente: nome completo, idade e sexo;
• Nome do medicamento ou da substância na forma da Denominação Comum Brasileira (DCB), incluindo dose ou concentração, forma farmacêutica, posologia e quantidade (em números);
• Identificação do profissional: nome completo com número de registro no conselho de classe (CRM, por exemplo), endereço completo, telefone, assinatura e carimbo ou outro tipo de marcação gráfica;
• Data de emissão da receita;
• Duas vias da prescrição, sendo uma retida pela farmácia.

Receitas eletrônicas também são válidas

A Anvisa também esclarece que as receitas podem ser emitidas de forma eletrônica, com assinatura certificada digitalmente por órgão oficial ou QR code, sendo aceitas em todo o território nacional, desde que a farmácia tenha condições de acessar o documento original eletrônico (ou seja, não pode ser uma foto, print ou cópia) e consiga verificar a validade da assinatura digital. Além disso, a receita digital deve ser totalmente preenchida de forma eletrônica, sem espaços para preenchimento manual.

Esses cuidados visam garantir a segurança no uso desses medicamentos, evitar o uso indevido e permitir o rastreamento de sua dispensação.

Medicamentos agonistas GLP-1 incluídos na nova regra da Anvisa

Lembramos que os medicamentos incluídos na nova regra da Anvisa são:

• Semaglutida: Ozempic, Rybelsus, Wegovy
• Liraglutida: Victoza, Saxenda
• Dulaglutida: Trulicity
• Tirzepatida: Mounjaro
• Lixisenatida: Soliqua

Ainda tem dúvidas? Confira o documento completo de perguntas e respostas da Anvisa

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