Quem é nosso beneficiário já conhece a dinâmica de equacionamento: uma apuração é realizada para verificar se, no ano anterior, a proporção de custeio das despesas de saúde ocorreu conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), empresa patrocinadora (60%) x beneficiários (40%). Em 2021, exclusivamente para quem é vinculado à Petrobras, essa proporção foi de 59,30% (companhia) x 40,70% (beneficiários), um superávit de R$ 21,7 milhões que agora será devolvido para os beneficiários.

Na apuração do equacionamento, foram considerados os valores totais desembolsados pela Petrobras e devidos pelos beneficiários, no período de janeiro a dezembro de 2021. Não entram nessa conta os estornos e cobranças referentes a equacionamentos anteriores.

Quando ocorrerá a devolução e quem tem direito

A devolução ocorrerá por meio de abatimento nas cobranças regulares do mês, em uma única parcela, no mês de setembro de 2022. Esse abatimento não será aplicado a eventuais valores relativos a saldo devedor, e será feito apenas para beneficiários que estiverem elegíveis – status ativo no plano - em setembro deste ano. Dependentes incluídos por determinação judicial e com desconto integral não têm direito ao equacionamento.

Reforçamos que o equacionamento citado nesta nota é exclusivo para beneficiários vinculados à Petrobras (holding).

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Cálculo do valor a ser abatido

Para definir os valores a serem devolvidos, foi considerado o cenário do final do período apurado: a faixa salarial (menor salário básico - MSB) do titular e a faixa etária de cada beneficiário (titular e dependentes) em 31 de dezembro de 2021.

No caso de beneficiários ativos no plano por um período inferior a 12 meses, será aplicada uma tabela de proporcionalidade para calcular o valor que será abatido, considerando a quantidade de contribuições mensais (grande risco).

Confira as tabelas de distribuição do superávit e de proporcionalidade – clique para ampliar: